NAS PEGADAS DO MESTRE JESUS
Buscar
 
 

Resultados por:
 


Rechercher Busca avançada

Últimos assuntos
Outubro 2017
SegTerQuaQuiSexSabDom
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031     

Calendário Calendário

Quem está conectado
81 usuários online :: Nenhum usuário registrado, Nenhum Invisível e 81 Visitantes :: 2 Motores de busca

Nenhum

O recorde de usuários online foi de 473 em 30th Agosto 2014, 11:05 pm
Social bookmarking

Social bookmarking Digg  Social bookmarking Delicious  Social bookmarking Reddit  Social bookmarking Stumbleupon  Social bookmarking Slashdot  Social bookmarking Yahoo  Social bookmarking Google  Social bookmarking Blinklist  Social bookmarking Blogmarks  Social bookmarking Technorati  

Conservar e compartilhar o endereço de <a href="http://oulorivallan.forumeiros.com/">nas pegadas do mestre JESUS</a> em seu site de social bookmarking

Conservar e compartilhar o endereço de NAS PEGADAS DO MESTRE JESUS em seu site de social bookmarking

Conectar-se

Esqueci minha senha

Flux RSS


Yahoo! 
MSN 
AOL 
Netvibes 
Bloglines 


Votação
Estatísticas
Temos 4286 usuários registrados
O último usuário registrado atende pelo nome de victoria bulha

Os nossos membros postaram um total de 30029 mensagens em 12962 assuntos

Juiz aplica Lei Maria da Penha em casal gay Publicado por Redação em terça-feira - 19 de abril de 2011

Novo Tópico   Responder ao tópico

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

Juiz aplica Lei Maria da Penha em casal gay Publicado por Redação em terça-feira - 19 de abril de 2011

Mensagem por Lourival soldado cristão em 20th Abril 2011, 9:24 pm

Juiz aplica Lei Maria da Penha em casal gay
Publicado por Redação em terça-feira - 19 de abril de 2011

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. Na decisão, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro. Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro, Renã Fernandes Silva, na casa onde moravam na Rua Carlos Sampaio, no Centro do Rio. A última aconteceu na madrugada do dia 30 de março, quando Renã atacou o cabeleireiro com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa. Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima. “Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas protetivas de urgência, até mesmo para que seja respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia”, afirmou o juiz. Na decisão, ele recebeu a denúncia contra Renã Fernandes, oferecida pelo Ministério Público estadual, que deu parecer favorável à medida. O inquérito teve início na 5ª DP, na Lapa e, segundo os autos, os atos de violência ocorriam habitualmente. O cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões. O juiz determinou ainda que o alvará de soltura seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar no momento em que for posto em liberdade.http://www.jornalmundogospel.com/?p=6620
avatar
Lourival soldado cristão

Mensagens : 11156
Pontos : 24610
Data de inscrição : 23/12/2009
Idade : 59
Localização : Sao paulo

http://ccbsemcensurasnaspeg.forumeiros.com/

Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo

- Tópicos similares

 
Permissão deste fórum:
Você pode responder aos tópicos neste fórum